Sobre as atualizações aos nossos Termos

Última atualização: 6 de fevereiro de 2025

Atualizámos os nossos Termos de Serviço, os Termos de Serviço de Pagamentos, a Política de Alteração de Reserva e Reembolso para Alojamentos, assim como alguns dos nossos outros termos e políticas (coletivamente designados "Termos") e a Política de Privacidade.

As alterações abaixo aplicam-se aos novos utilizadores a partir de 6 de fevereiro de 2025. Para quem já tem conta na Airbnb, os Termos atualizados entram em vigor em 17 de abril de 2025. A partir desta data, é necessário aceitar os novos Termos e a Política de Privacidade para fazer ou gerir reservas. A nova Política de Privacidade passa a reger a utilização dos dados pessoais.

Os termos em maiúsculas não definidos nesta página têm o significado que lhes é atribuído nos Termos. Pode ler os termos completos nas ligações abaixo, juntamente com as principais alterações e outras informações importantes:

Atualizações dos Termos de Serviço

• Reorganização para destacar melhor as políticas aplicáveis.
• Atualização da convenção de arbitragem aplicável nos Estados Unidos.
• Clarificação dos deveres dos anfitriões na comunicação com os hóspedes sobre os requisitos aplicáveis.
• Cumprimento da Lei Europeia da Acessibilidade.
• Clarificação sobre a inclusão obrigatória de todas as taxas nos locais apropriados dos anúncios.
• Atualização baseada nas mudanças nos negócios da Airbnb.

Atualizações dos Termos de Serviço de Pagamentos

• Atualização da convenção de arbitragem aplicável nos Estados Unidos.
• Definição dos prazos de pagamento aos anfitriões.
• Inclusão de detalhes sobre a opção de pagamento "Pagar Parte Agora, o Resto Mais Tarde".
• Informações sobre a retenção de pagamentos futuros dos anfitriões participantes no Programa de Detetores de Monóxido de Carbono, conforme os termos estabelecidos.
• Esclarecimento sobre o início da vigência do acordo para utilizadores residentes fora da Europa.

Atualizações da Política de Alteração de Reserva e Reembolso para Alojamentos

• Eliminação do prazo de 30 dias para assistência nos casos de alteração de reservas após cancelamentos iniciados pelos anfitriões.
• Clarificação do processo de assistência imediata para encontrar alojamento alternativo.

Atualizações à Política de Privacidade

• Atualização da secção "Dados Pessoais que Recolhemos", integrando os suplementos de privacidade na Política de Privacidade principal. Expansão das categorias de dados fornecidos voluntariamente e clarificação sobre a recolha de dados para prestação dos nossos serviços e novas funcionalidades.
• Especificação das finalidades para as quais se destina a utilização, o tratamento e a partilha destes dados dentro da Airbnb e com os nossos prestadores de serviços.
• Adaptação à nova legislação.
• Reorganização e consolidação dos Suplementos para utilizadores residentes fora dos Estados Unidos e nos Estados Unidos.
• Atualização dos responsáveis pelo tratamento de dados e adição de um novo suplemento para utilizadores residentes no Brasil.

Atualizações dos Termos da Proteção Contra Danos para Anfitriões e dos Termos da Proteção Contra Danos para Anfitriões para Utilizadores Australianos

• Clarificação dos requisitos aplicáveis aos pedidos de reembolso por danos ou perdas.
• Atualização e clarificação das definições dos termos "Bem Elegível", "Bem Não Elegível", "Convidados" e "Desgaste Natural".
• Introdução do conceito de "Roupa de Casa" e atualização e clarificação dos critérios de elegibilidade dos danos que lhe são causados devido a nódoas.
• Reorganização do documento para maior clareza.
• Atualização da convenção de arbitragem aplicável nos Estados Unidos.

Atualização do Programa de Seguro de Responsabilidade Civil para Anfitriões

• Atualização do Resumo do Programa de Seguro de Responsabilidade Civil para Anfitriões para clarificar a sua aplicabilidade quando os anfitriões têm seis ou mais anúncios ativos e dispõem de outros seguros.

Perguntas frequentes

Respondemos abaixo às principais dúvidas sobre este processo.

Criei a minha conta Airbnb antes de 6 de fevereiro de 2025. O que muda após 17 de abril de 2025?

Após 17 de abril de 2025, será pedido a todos os utilizadores que se registaram antes de 6 de fevereiro de 2025 que revejam e aceitem os Termos atualizados. Os utilizadores têm de concluir este passo para poderem continuar a fazer e receber reservas ou usar as ferramentas de hospedagem. Caso não aceitem os Termos atualizados, serão partilhadas informações sobre como concluir as reservas existentes e cancelar a conta. Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade durante este processo, envie um e-mail para [email protected] para obter ajuda. Os utilizadores atuais não podem aceitar os Termos atualizados antes de 17 de abril de 2025. A partir desta data, a utilização da Plataforma da Airbnb está sujeita à Política de Privacidade atualizada.

Criei a minha conta Airbnb após 6 de fevereiro de 2025 (inclusive). Que Termos se aplicam?

Se criou a sua conta após 6 de fevereiro de 2025 (inclusive), já aceitou as versões atualizadas dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e de outros termos e políticas. Além disso, a utilização da Plataforma da Airbnb está sujeita à Política de Privacidade atualizada. Os Termos atualizados aplicam-se à sua conta e não precisa de fazer mais nada.

Como é que os Termos atualizados se aplicam às minhas reservas confirmadas?

Os Termos atualizados aplicam-se a todas as atividades (incluindo reservas existentes e confirmadas) na Plataforma da Airbnb a partir do momento em que os aceitar No caso dos utilizadores atuais que não aceitem os novos Termos, as versões anteriores dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e da Política de Privacidade mantêm-se em vigor para as reservas confirmadas antes de 17 de abril de 2025. No entanto, a utilização da Plataforma da Airbnb a partir desta data está sempre sujeita à Política de Privacidade atualizada, independentemente da aceitação dos novos Termos.

Até 17 de abril de 2025, pode consultar as versões atuais dos Termos nas páginas de arquivo dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e da Política de Privacidade.

Esperamos que tenha considerado as informações acima úteis. Embora tenhamos destacado as principais alterações, recomendamos a leitura integral dos documentos.