Elaboramos este artigo para ajudar os anfitriões no Airbnb a se familiarizarem com as responsabilidades deles e para oferecer uma visão geral das leis, regulamentos e práticas recomendadas que podem se aplicar a seu caso. Você deve seguir nossas diretrizes, como nossos Padrões de Hospedagem, e garantir que você siga as leis e outras regras que se aplicam às suas circunstâncias e localidades específicas, como os Padrões de Não Discriminação.
Como anfitrião no Airbnb no Vietnã, é essencial cumprir as leis e regulamentos locais para garantir uma experiência de hospedagem tranquila e legal. A seguir, você encontra um guia para ajudar a entender as principais responsabilidades.
Recomendamos que você faça sua própria pesquisa e/ou procure aconselhamento jurídico ou fiscal externo, pois este artigo não é abrangente o suficiente e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal no Vietnã. Além disso, como não atualizamos este artigo em tempo real, verifique cada fonte e os requisitos locais para se certificar de que as informações fornecidas não foram alteradas recentemente.
O imposto é um tópico complexo. Suas próprias obrigações fiscais podem variar de acordo com suas circunstâncias particulares. Recomendamos que você pesquise suas obrigações ou consulte um profissional de impostos para obter informações mais específicas.
Em geral, o dinheiro que você ganha como anfitrião no Airbnb é considerado renda tributável, que pode estar sujeita a imposto de renda. Além disso, a prestação de serviços como anfitrião no Vietnã pode estar sujeita a um Imposto sobre Valor Agregado, também conhecido como IVA. É sua responsabilidade se registrar para o IVA.
De acordo com os regulamentos atuais, o limite de receita para isenção de IVA é de 100 milhões de VND por ano. A nova lei de IVA do Vietnã aumenta esse limite para 200 milhões de VND por ano a partir de 1º de janeiro de 2026. Consequentemente, os bens e serviços fornecidos por famílias e indivíduos com receita anual de 200 milhões de VND ou menos não estarão sujeitos ao IVA.
Etapas de registro e pagamento de impostos:
Obrigações de relatório
Todos os anfitriões devem cumprir os regulamentos sobre suas obrigações de declaração, incluindo a declaração de impostos.
É importante se assegurar de que você tem permissão para receber hóspedes em sua propriedade.
Alguns exemplos de restrições incluem contratos, leis e regras do prédio. Consulte um advogado ou autoridade local para saber mais sobre regulamentos, restrições e obrigações específicas para suas circunstâncias. Você pode usar as informações gerais deste artigo como ponto de partida para saber mais sobre regulamentos e permissões de hospedagem no Vietnã.
Todos os anfitriões no Vietnã devem cumprir os requisitos descritos abaixo.
Registro comercial
Conformidade com a segurança contra incêndios
Obrigações de relatório do hóspede
Nós nos preocupamos com a segurança dos anfitriões e seus hóspedes. Para dar mais tranquilidade aos seus hóspedes, você pode fazer alguns preparativos simples, como fornecer instruções para casos de emergência e informar sobre possíveis perigos.
Informações de contato de emergência
Recomendamos que deixe em sua acomodação uma lista com os seguintes números de telefone:
É também uma boa ideia informar aos hóspedes qual é a melhor maneira de entrar em contato com você em caso de emergência. Você também pode se comunicar com os hóspedes usando mensagens no Airbnb como uma alternativa segura.
Suprimentos médicos
Disponibilize um kit de primeiros socorros e informe aos hóspedes onde está. Além disso, confira-o regularmente para que você possa reabastecer os suprimentos que acabarem.
Prevenção de incêndios
Consulte as orientações para conformidade com a segurança contra incêndios acima. Se você tiver aparelhos a gás, siga todos os regulamentos de segurança aplicáveis e instale um detector de monóxido de carbono. Recomendamos também que disponibilize um extintor de incêndio e o revise regularmente.
Saídas de emergência
Indique claramente as rotas de evacuação em caso de incêndio. Coloque um mapa da rota em um local de fácil acesso aos hóspedes. Identifique as medidas a serem tomadas em caso de falhas de energia, incluindo a localização de uma lanterna.
Prevenção de acidentes
Confira como você pode ajudar a prevenir possíveis perigos:
Segurança infantil
Alguns hóspedes viajam com crianças, por isso, precisam saber se sua acomodação é adequada para eles. Você pode usar a seção Outras observações nas Informações do anúncio na sua conta do Airbnb para indicar possíveis perigos ou informar que sua acomodação não é adequada para crianças e bebês.
Controle de temperatura
Aparelhos como aquecedor e ar-condicionado podem influenciar muito o conforto dos seus hóspedes durante a estadia. Há muitas maneiras de garantir que seus hóspedes fiquem confortáveis:
Ocupação máxima
Defina o número máximo de hóspedes que pode ficar na acomodação de forma segura. É possível que a administração local tenha diretrizes sobre isso.
Ser um anfitrião responsável consiste, em grande parte, em ajudar seus hóspedes a entenderem as melhores maneiras de interagir com sua comunidade. Quando você comunica as regras e costumes locais aos seus hóspedes, ajuda a criar uma ótima experiência para todos.
Regras do condomínio
Se seu condomínio tiver espaços comuns ou comodidades compartilhadas, informe aos hóspedes sobre as regras desses espaços.
Regras da Casa
Você pode incluir suas Regras da Casa na seção Observações adicionais das informações do Anúncio na sua conta do Airbnb. Os hóspedes tendem a gostar quando você compartilha suas expectativas com eles antecipadamente.
Vizinhos
É de bom tom informar aos seus vizinhos se você está planejando receber hóspedes. Isso dá a eles a chance de comunicar a você qualquer preocupação ou consideração que tenham.
Barulho
Os hóspedes fazem reservas pelo Airbnb por diversos motivos, incluindo férias e celebrações. Para que a experiência seja mais tranquila tanto para os hóspedes como para os vizinhos, lembre a eles que o barulho pode incomodar os vizinhos. Você pode lembrar aos hóspedes os Padrões de Confiabilidade do Hóspede do Airbnb e a obrigação deles para com a comunidade ao redor.
Se você tem preocupações com perturbações na sua comunidade, há diferentes maneiras de ajudar a evitar o ruído excessivo:
Estacionamento
Comunique as regras de estacionamento do seu prédio e do bairro aos seus hóspedes. Temos aqui alguns exemplos de regras de estacionamento:
A unidade do governo local em sua localidade também pode ter regulamentos ou portarias específicas que restrinjam ou permitam o estacionamento na rua. Você pode entrar em contato ou verificar os sites relevantes da unidade do governo local em questão para obter mais informações.
Animais de companhia e de estimação
Primeiro, revise as regras do contrato de locação ou do condomínio para averiguar se não há restrições para animais de estimação. Se permitir que os hóspedes tragam animais de estimação, seria bom que você informasse quais são os melhores lugares para passear com o animal ou onde devem descartar resíduos. Compartilhe um plano B, como o número de um canil para animais de estimação nas proximidades, caso haja problemas com os vizinhos.
Privacidade
Sempre respeite a privacidade dos seus hóspedes. Nossas regras sobre dispositivos de vigilância indicam claramente o que esperamos de nossos anfitriões, mas alguns locais têm leis e regulamentos adicionais que você precisa conhecer.
Fumo
Se você não permite fumar, sugerimos que coloque uma sinalização para lembrar isso aos hóspedes. Se você permite fumar, lembre-se de que fumar em alguns lugares públicos, incluindo estabelecimentos de acomodação, que são acessíveis ou abertos ao público, é atualmente proibido. Só é permitido fumar em áreas designadas para fumantes que estejam em conformidade com os regulamentos vietnamitas. Para obter mais informações, consulte os regulamentos locais sobre proibições e restrições de fumo.
Converse com seu agente de seguros ou seguradora para determinar os tipos de obrigações, limites e cobertura necessários para seu caso específico, ou até que ponto qualquer cobertura de seguro é obrigatória.
Garantia ao Anfitrião e Seguro de Proteção ao Anfitrião
A Proteção ao Anfitrião contra Danos do Airbnb e o Seguro de Responsabilidade do Anfitrião do Airbnb fornecem cobertura básica para danos e responsabilidades anunciados. Porém, estes seguros não substituem o seguro residencial, seguro de locação ou seguro de responsabilidade civil. Você pode também ter que cumprir outros requisitos em relação a seguros.
Responsabilidade e cobertura básica
Releia a apólice do seu seguro de proprietário ou locatário com seu agente de seguros ou sua seguradora para averiguar se a acomodação tem cobertura de responsabilidade e proteção de propriedade adequadas.
Confira nossas Perguntas Frequentes sobre hospedagem para saber mais sobre hospedagem no Airbnb.