Data de entrada em vigor: 13 de maio de 2025
Esta política estabelece as condições para reembolsos de Experiências e serviços. Explica também, o processo de pedidos de reembolso e descreve os respetivos procedimentos de análise e atribuição.
Se as Experiências ou serviços forem afetados por Problemas Cobertos, as pessoas têm direito a reembolsos totais ou parciais. O termo "Problema Coberto" abrange as seguintes situações:
Se os anfitriões cancelarem uma reserva, os participantes recebem automaticamente um reembolso, exceto quando o cancelamento resultar de perturbações causadas por estes. Nestas situações não existe direito a reembolso.
Para qualquer Problema Coberto que não seja um cancelamento dos anfitriões, os participantes devem, sempre que possível, tentar resolver o assunto diretamente com eles. O Centro de Resoluçõespermite pedir reembolsos diretamente aos anfitriões.
Se não for possível resolver o problema diretamente com os anfitriões, a pessoa que fez a reserva deve entrar em contacto connoscopara apresentar um pedido. Este pedido deve ser enviado no prazo máximo de 72 horas após a ocorrência do Problema Coberto. O pedido deve incluir provas relevantes, como fotografias, registos de comunicação entre participantes e anfitriões ou outra documentação disponível. Estas informações ajudam a avaliar se ocorreu um Problema Coberto. Ao abrigo desta política, se a pessoa demonstrar que não lhe foi possível comunicar dentro do prazo de 72 horas, podemos considerar pedidos enviados fora do limite, mediante justificação válida.
Se os anfitriões cancelarem uma reserva por motivos não relacionados com perturbações causadas pelos participantes, estes recebem automaticamente um reembolso integral. Se considerarmos que um Problema Coberto diferente do cancelamento afetou uma Experiência ou serviço, oferecemos um reembolso integral ou parcial. O montante do reembolso depende da gravidade do Problema Coberto e do seu impacto nos participantes.
Se os anfitriões já ofereceram reembolsos parciais em resposta a pedidos dos participantes, podemos ajustar o valor de reembolsos adicionais previstos por esta política, considerando os montantes já pagos.
Na maioria dos casos, verificamos junto dos anfitriões as situações reportadas pelos participantes. Os anfitriões têm direito de contestar as situações que os participantes comunicam sobre Problemas Cobertos através do contacto direto connosco ou como resposta às nossas comunicações.
Se os anfitriões cancelarem uma reserva ou forem responsáveis por qualquer outro Problema Coberto que perturbe um serviço ou Experiência, podem não receber qualquer pagamento ou ter os seus pagamentos reduzidos em montantes equivalentes aos reembolsos atribuídos aos participantes.
Esta política abrange todas as reservas feitas a partir da data de entrada em vigor, respeitando os limites máximos estabelecidos pela legislação, incluindo garantias obrigatórias que não podem ser objeto de exclusão. A aplicação desta política prevalece sobre a política de cancelamento da reserva. A presente política não abrange Problemas Cobertos causados pelos participantes que apresentam o pedido. Qualquer envio de informações fraudulentas constitui uma infração dos Termos de Serviço e pode levar ao encerramento da conta Airbnb.
As decisões baseadas nesta política têm caráter vinculativo, sem afetar outros direitos contratuais ou legais existentes. Tanto participantes como anfitriões mantêm o direito de recorrer a ações judiciais. Esta política não representa um seguro e não requer pagamento de prémios. Todos os direitos e obrigações ao abrigo desta política pertencem exclusivamente aos participantes e anfitriões da reserva, sem possibilidade de transferência ou cessão. Qualquer alteração à presente política ocorre em conformidade com os nossos Termos de Serviço. Aplica-se somente a Experiências e serviços, não incluindo reservas de alojamentos.